ANEXO I - CAPACITAÇÃO: CARGA HORÁRIA, PERIODICIDADE E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Carga horária e periodicidade

1.1 A carga horária e a periodicidade das capacitações dos trabalhadores da indústria da construção devem seguir o disposto no Quadro 1 deste Anexo.

2. Conteúdo programático

2.1 O conteúdo programático do treinamento inicial deve conter informações sobre:

a) para a capacitação básica em segurança do trabalho:

I. as condições e meio ambiente de trabalho;

II. os riscos inerentes às atividades desenvolvidas;

III. os equipamentos e proteção coletiva existentes no canteiro de obras;

IV. o uso adequado dos equipamentos de proteção individual;

V. o PGR do canteiro de obras.

2.2 O conteúdo dos treinamentos periódico e eventual será definido pelo empregador e deve contemplar os princípios básicos de segurança compatíveis com o equipamento e a atividade a ser desenvolvida no local de trabalho.