NR 33 - ESPAÇO CONFINADO

CAPACITAÇÃO: CARGA HORÁRIA, PERIODICIDADE E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 Carga horária e periodicidade

1.1 A carga horária e a periodicidade das capacitações dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e equipe de emergência e salvamento devem seguir o disposto no Quadro 1 deste Anexo.

1.2 A carga horária da parte prática do treinamento inicial e periódico dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e equipe de emergência e salvamento deve ser de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da carga horária prevista no Quadro 1 deste Anexo.

2 Conteúdo programático

2.1 O conteúdo programático do treinamento inicial deve conter informações sobre: (Retificado em 20/10/2022)

a) para o supervisor de entrada:

I. definições; (Retificado em 20/10/2022)

II. identificação dos espaços confinados;

III. reconhecimento, avaliação e controle de riscos;

IV. funcionamento de equipamentos utilizados;

V. procedimentos e utilização da PET;

VI. critérios de indicação e uso de equipamentos para controle de riscos;

VII. conhecimento sobre práticas seguras em espaços confinados;

VIII. legislação de segurança e saúde no trabalho;

IX. Programa de Proteção Respiratória;

X. área classificada;

XI. noções de resgate e primeiros socorros; e

XII. operações de salvamento.

b) para o vigia e trabalhador autorizado:

I. definições

II. reconhecimento, avaliação e controle de riscos;

III. funcionamento de equipamentos utilizados;

IV. procedimentos e utilização da PET; e

V. noções de resgate e primeiros socorros.

c) para a equipe de emergência e salvamento: temas estabelecidos em normas técnicas nacionais vigentes que tratam de resgate técnico em espaços confinados e, na sua ausência, em normas técnicas internacionais.

2.2 Os equipamentos utilizados no treinamento devem ser selecionados de forma que garantam o aprendizado dos participantes em situações similares às encontradas em seus locais de trabalho.

2.3 O conteúdo dos treinamentos periódicos e eventuais será definido pela organização e deve contemplar os princípios básicos de segurança compatíveis com o tipo de espaço confinado e as atividades desenvolvidas no seu interior.